Itáília: regras para a entrada de brasileiros

Por Giacomo Cenci

A situaáºáúo ligada áá propagaáºáúo do Coronavá¡rus na Itáília á® incomparavelmente melhor com relaáºáúo a alguns meses atráís. Neste momento, mais de 80% da populaáºáúo acima de 12 anos foi completamente vacinada (com a segunda dose) e a campanha vacinal prossegue com um ritmo acelerado. Todas as atividades relacionadas a esportes, cultura e lazer sáúo permitidas ÔÇô observando as regras que elencaremos mais adiante ÔÇô e isso de fato possibilitou a volta áá uma normalidade por muito tempo almejada pela populaáºáúo.

Os Italianos aproveitaram bem o veráúo e puderam viajar tanto dentro do Paá¡s como pela Europa. A maioria optou por explorar o Belpaese, o que gerou um incremento significativo do turismo domá®stico, dando um alá¡vio muito grande para os operadores do setor e contribuindo para a retomada da economia, que mostra ná║meros mais promissores com relaáºáúo áás previsáÁes. As estimativas da maior parte dos economistas sáúo de que, se náúo houver imprevistos, o PIB italiano voltaráí ao ná¡vel prá®-pandemia jáí no final de 2022.

áë claro que a retomada das atividades econá┤micas e de lazer foi possá¡vel graáºas áás medidas que o Governo adotou para conter a propagaáºáúo do vá¡rus. Entre elas, o uso obrigatá│rio da máíscara em lugares fechados, o qual tambá®m se torna compulsá│rio ao ar livre quando náúo for possá¡vel manter pelo menos um metro de distáóncia entre as pessoas.

O Green Pass na Itáília

Para ingressar em restaurantes e bares (a náúo ser ao ar livre), museus, cinemas, teatros, estáídios, casas de show, discotecas, congressos, academias e piscinas á® necessáírio apresentar, a partir dos 12 anos de idade, o Green Pass europeu, ou seja, a certificaáºáúo que atesta uma das trá¬s seguintes condiáºáÁes: a vacinaáºáúo (á® suficiente a primeira dose), a recuperaáºáúo do Covid-19 háí menos de 6 meses ou o resultado negativo de um teste anti-Covid-19 efetuado nas á║ltimas 48 horas.

O Green Pass tambá®m á® compulsá│rio para os docentes de todas as escolas e os estudantes universitáírios, assim como para embarcar em aviáÁes (sempre) e nos demais meios de transportes (trens, navios, á┤nibus pá║blicos e fretados) no caso de viagens de longa duraáºáúo. A partir de hoje, 15 de outubro de 2021, o certificado verde se torna obrigatá│rio tambá®m para todos os trabalhadores dos setores pá║blico e privado. Náúo á® necessáírio, contudo, possuir o Green Pass para pernoitar nos hotá®is.

Afeta diretamente o setor do turismo a imposiáºáúo, introduzida com o Decreto n┬░ 111 de 06/08/2021 e váílida a partir de 01/09, da certificaáºáúo para embarcar em á┤nibus fretados com condutor. A partir do dia 11 de outubro, do outro lado, caá¡ram as restriáºáÁes que impunham limitaáºáÁes ao ná║mero de visitantes nos museus e de espectadores em concertos, cinemas e teatros.

Nos que diz respeito aos eventos esportivos, á® permitida a presenáºa máíxima de 75% ao ar livre e 60% em lugares fechados com relaáºáúo áá capacidade das estruturas. O mesmo vale para as discotecas (ainda que o percentual caia para 50% em lugares fechados).

Uma regra importante para os viajantes em grupo á® a que limita, para os á┤nibus de turismo, a ocupaáºáúo de atá® 80% dos assentos disponá¡veis. Essa norma vigoraráí atá® 31/12/2021 e a previsáúo á® de que seráí alterada ou atá® cassada apá│s esse prazo, sendo que atá® láí 90% da populaáºáúo italiana estaráí vacinada.

O balanáºo á® sem dá║vida positivo: os Italianos em geral e os turistas em particular tiveram que se acostumar com as medidas listadas acima, mas isso permitiu voltar a ter uma vida social e a viajar em seguranáºa, embora com algumas necessáírias precauáºáÁes.

A entrada de brasileiros na Itáília

Um capá¡tulo áá parte á® representado pelas regras que disciplinam a entrada dos Brasileiros na Itáília. A vigá¬ncia do Decreto do Primeiro Ministro ÔÇô D.P.C.M. de 02 de maráºo de 2021 ÔÇô que trata do assunto foi extensa atá® 25 de outubro de 2021.

A normativa determina a inclusáúo do Brasil em um grupo de Paá¡ses (denominado ÔÇ£Grupo EÔÇØ, composto por Bangladesh, Brasil, áìndia e Sri Lanka) a partir dos quais á® vetada a entrada na Itáília, com a previsáúo das seguintes exceáºáÁes (e desde que os viajantes náúo apresentem sintomas compatá¡veis com o Covid-19):

• as pessoas que tenham registrado residá¬ncia na Itáília em uma data anterior áá Portaria de 13 de fevereiro de 2021;
• as pessoas cuja entrada seja autorizada pelo Ministá®rio da Saá║de italiano, por inderrogáíveis necessidades, independentemente de sua residá¬ncia registrada;
• as pessoas que necessitem chegar ao domicá¡lio, habitaáºáúo ou residá¬ncia de seus filhos menores, do cá┤njuge ou parceiro/a no caso de uniáúo civil;
• as pessoas que ingressem para fins de estudo, independentemente da nacionalidade e residá¬ncia registrada (novidade introduzida com a Portaria de 28/08/2021).

Os sujeitos acima citados podem ingressar na Itáília desde que:

1. preencham um formuláírio online de localizaáºáúo ÔÇô denominado digital Passenger Locator Form (dPLF) ÔÇô a ser mostrado no papel ou em dispositivo má│vel áá transportadora no momento do embarque;
2. apresentem ao vetor, na hora de embarcar, um certificado que comprove o resultado negativo de um teste molecular ou antigá¬nico, realizado nas setenta e duas (72) horas anteriores áá entrada no Itáília;
3. cumpram, em todo caso, um perá¡odo de quarentena de dez dias, no endereáºo indicado no dPLF acima citado. Ao terminar esse perá¡odo, se faz necessáíria a realizaáºáúo de um teste molecular ou antigá¬nico adicional.

Permanece proibida, portanto, a entrada de Brasileiros na Itáília para turismo e qualquer outro motivo que náúo seja contemplado na normativa acima.

Outros Paá¡ses da Uniáúo Europeia, contudo, adotaram regras menos rá¡gidas, permitindo de fato que os Brasileiros possam ingressar por motivos de lazer: Espanha, Finláóndia e Suá¡áºa sáúo algumas das naáºáÁes que aceitam a entrada de turistas do Brasil totalmente vacinados, qualquer que seja a vacina; Portugal permite a entrada dos turistas brasileiros desde que apresentem um teste negativo de PCR realizado nas 72 horas antes do embarque ou um teste ráípido antigá¬nico efetuado nas 24 horas anteriores áá viagem, sem exigir a vacinaáºáúo; jáí Alemanha, Franáºa e Reino Unido aceitam os turistas brasileiros vacinados, mas fazem restriáºáÁes áá Coronavac.

No que diz respeito áá Itáília, a situaáºáúo estáí em constante evoluáºáúo e tudo indica que, a partir do final de outubro, o Governo italiano se conformaráí áás regras adotadas pela Espanha e Suá¡áºa.

A postura da Cenci Turismo, nesse sentido, tem sido sempre cautelosa e respeitosa para com seus clientes, deixando bem claras quais fossem as regras que disciplinam a atividade turá¡stica na Itáília e o ingresso dos Brasileiros no solo italiano, evitando apresentar possá¡veis escapatá│rias ou sugerir maneiras de perpassar as normas.

Posto isso, o quadro atual finalmente nos leva a ser otimistas e, apá│s longa e profunda ponderaáºáúo, chegamos áá conclusáúo de que os tempos sáúo maduros para lanáºarmos as nossas viagens para o primeiro semestre de 2022 (confira aqui)!! Em breve tambá®m apresentaremos os pacotes para o segundo semestre.

Estamos fazendo isso com a seriedade e a responsabilidade que nos caracterizam, visando o respeito das regras e sobretudo prezando pela seguranáºa dos nossos viajantes.

Aqueáºam seus coraáºáÁes, voem com a sua fantasia e preparem as malas, voltamos a viajar para a Itáília!